Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão deriscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5, DE 25 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional (Ver Seção III - "Do Gerenciamento de Riscos" e Anexo IV "Modelo de Mapa de Riscos").

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 04 ED ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal (Ver Seção IV "Gerenciamento de Riscos").

Notícias